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Alteração realizada pela Instrução Normativa RFB Nº 1666 DE 04/11/2016 que Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e pela Resolução CAMEX Nº 125 DE 15/12/2016 que Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).
Segue abaixo alguns exemplos das alterações:
Exemplo de reestruturação – “ex”:
O prefixo “ex” indica que apenas uma parte da subposição está sofrendo a reestruturação, seja ela, reenquadramento, expansão, retração. Desta forma, o prefixo “ex” somente será verificado no SH-2012.
A subposição 0304.89 está sofrendo uma reestruturação, em que parte de seu teor passará a ser verificado nas subposições 0304.51, 0304.56 e 0304.57, e a outra fração permanecerá nesta mesma subposição (0304.59) em 2017.
| Tabela de Correlação 2012-2017 | |
| 2012 | 2017 |
| (ex)0304.89 | 0304.69 |
| (ex)0304.89 | 0304.88 |
| (ex)0304.89 | 0304.89 |
Exemplo de renumeração:
A subposição 2939.99 (SH-2012) foi alterada para a subposição 2939.79 (SH-2017), embora seu conteúdo/teor seja o mesmo, tratando-se, portanto, de uma renumeração apenas.
| Tabela de Correlação 2012-2017 | |
| 2012 | 2017 |
| 2939.99 | 2939.79 |
Exemplo de supressão – “suprimido”:
A subposição 9006.10 (SH-2012) passou a ser classificada na suposição 9006.59 (SH-2017), deixando de existir em 2017 na subposição 9006.10.
| Tabela de Correlação 2012-2017 | |
| 2012 | 2017 |
| (ex)9006.10 | 9006.59 |
