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| Ocorrendo o óbito do empregador doméstico, o vínculo deve ser rescindido, salvo quando houver outra pessoa do mesmo núcleo familiar que assuma a titularidade do contrato no eSocial doméstico | § 1º e § 2º do art. 78 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128 DE 17/10/2022 |
